Cidadania: ASSIM 'SIM'

SIM / YES / OUI / JA / SI / NE / JOO / IGEN / DA / EVET / BAI

Finalmente o "SIM" ganhou! O resultado surpreendeu-me positivamente, pois esperava uma resultado menos contundente e claro. Com quase 60% de votos a favor do 'sim' (e apenas 40% de 'não'), e apesar de o resultado não ser vinculativo, o governo de José Sócrates tem agora um mandato inequívoco para despenalizar a lei do aborto. O "sim" obteve mesmo mais 1 milhão de votos do que no anterior referendo. E apesar da abstenção ter sido superior a 50%, o número de votantes foi superior ao anterior referendo, como indicou o jornal Público.

Os eleitores portugueses manifestaram grande maturidade democrática e feitas as contas, depois das mulheres portuguesas, Sócrates foi também um vencedor ontem, à esquerda, à direita e dentro do próprio PS. À esquerda pois inscreveu a despenalização no programa eleitoral do PS e no programa do governo e insistiu na repetição do referendo contra a vontade de outros partidos de esquerda. Tanto o BE (bloco de esquerda) como o PCP (partido comunista) teriam preferido aprovar a lei de despenalização sem referendo. Ganhou também à direita pois o 'sim' venceu largamente e foi a direita (tradicionalmente conservadora e católica) quem defendeu o 'não'. E finalmente ganhou dentro do PS pois deu pessoalmente a cara pelo 'sim' e demarcou-se claramente da atitude de Guterres em 98 e da sua época de 'nim' e de falta de tomadas de decisão claras.

Mas Portugal também ganhou, ao demonstrar que a força da ICAR (igreja católica apostólica romana) já foi… Apesar de cerca de 90% dos portugueses se considerarem católicos (segundo sondagens), demonstraram que são capazes de pensar por si próprios e de julgar causas e valores sociais independentemente das orientações e da moral católicas vigentes. Aliás houve mesmo até movimentos de católicos que se manifestarm apelo 'sim'. o ” A lei que seguirá e será submetida a votação no Parlamento com carácter de urgência vai assim despenalizar o aborto a pedido da mulher até às dez semanas, em estabelecimento legalmente autorizado. E acabar com uma injustiça e hipócrisia social de longa data.

E seria agora de esperar que, embalado por este resultado positivo e pela maturidade do eleitorado, o Governo decida começar ainda nesta legislatura com a discussão sobre outro tema mais controverso e ainda mais importante como a REGIONALIZACÃO ou mesmo sobre outros temas difíceis como o casamento de pessoas do mesmo sexo ou a eutanásia. Afinal, ao contrário do que apregoam muitos 'velhos do Restelo', a sociedade portuguesa parece ser já bastante liberal e estar preparada para esses desafios. Apenas espero que para o tema da regionalização o PS e Sócrates tenham o bom-senso de promover um acordo de estado com os principais partidos e particularmente com o PSD (sociais-democratas). Apenas com um referendo avalizado e apoiado pelos dois grandes partidos e uma divisão político-administrativa consensuada será possível fazer passar a regionalização em referendo nacional.

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[EN]

Portugal votes 'YES' to make abortion legal

Despite the low turnout (less than 50% voted), the portuguese massively voted for a change in Portugal's strict abortion laws. The result is not legally binding, due to the low turnout, but is indicative. Prime Minister Sócrates has in any case a clear indication that the majority of the people wishes the law to change and has already indicated he will soon make a proposal to the Parliament for a new bill. He said: "Abortion will be legal in this county within the first 10 weeks of pregnancy, if it is requested by the woman and carried out in a registered clinic." Indeed this result is unequivocal and the parliament will now legislate according to the will of the Portuguese people.

Other than the Portuguese women, Prime Minister José Sócrates was also a winner yesterday. It was an important result for him and the Socialists as he promised a vote on the abortion issue as part of the 2005 election campaign following the failure of the previous poll (referendum) in 1998. Yesterday some 59% voted for a change in the law and 41% voted no. But Portugal also won, by demonstrating that the catholic church is not as powerful as it was some 20 years ago. Although some 90% of the Portuguese people consider themselves to be catholic (according to surveys), they showed that they are capable of thinking independently of the orientation and moral values proned by the church.

The new law to be approved by the Parliament will put an end to the injustice and hypocrisy in Portugal. And who knows if the Socialist party, boosted by the maturity shown by the Portuguese people, will not wish to go ahead, in Parliament, with the discussion of other controversial issues such as same sex marriage or euthanasia… After all, the Portuguese seem to be more liberal than some make pretend.