Política: “The president strikes again”

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a lei da reprodução assistida. Mas, “preocupado com dignidade dos embriões”, terá feito recomendações. Cá está claramente mais um sinal do estilo que Cavaco parece querer seguir para a sua presidência. Segundo o constitucionalista Gomes Canotilho, citado pelo jornal Público, "a figura da promulgação condicionada não existe, é uma asneira absoluta". Canotilho considera que as observações do Presidente da República são apenas "reflexões legítimas, que constituem dúvidas pessoais", mas que cabem apenas na "dimensão de cidadania" do chefe de Estado. A mim também me parece, embora não seja constitucionalista... O presidente ou promulga ou não promulga, mas não me parece normal que possa condicionar a governação futura nem a aplicação futura das leis, estabelecendo parâmetros para a regulamentação e aplicação da lei segundo os seus desígnios. Enfim, está para ver como continuará este estilo de presidência. Mas neste caso, ficou claro: “O Presidente não encontrou motivos para o pedido de fiscalização da constitucionalidade nem motivos para o veto político."

Mas, como (bem) escreve o sociólogo João Teixeira Lopes no Público, no artigo “O tempo e o modo de Cavaco Silva”, é bastante revelador que João Carlos Espada (conhecido neoconservador), José Manuel Fernandes (outro dos ideólogos do liberalismo radical) e outros façam parte da “corte” do presidente. Isso explica certos procedimentos e acontecimentos. É também revelador que tenha como assessora para as "questões da vida" uma das vozes mais reaccionárias em matéria de reprodução medicamente assistida, legalização do aborto ou investigação científica em células estaminais. Assim como também foi revelador que o primeiro veto do Presidente tenha sido contra a paridade entre homens e mulheres na vida pública (ver post anterior neste blog). Como escreveu Teixeira Lopes, “que outro veto poderia conter, nesta altura, maior teor ideológico?”

Parece que vamos assim ter uma presidência puritana, conservadora. Que prefere a tradição, os “bons costumes”, a “família tradicional” (whatever that means) e os “bons valores morais”. Uma presidência que parece preferir a desresponsabilização do Estado nas políticas de protecção social substituindo-o por um papel caritativo da sociedade civil. Assim sendo, estaremos perante um “homem do passado no poder”, como escreveu Teixeira Lopes. Tudo menos alguém que pretende a um Portugal moderno, tudo menos alguém que pretende uma verdadeira social-democracia europeia. A seguir com atenção.