27 mars 2007

Desenvolvimento: as vantagens da integração europeia de Portugal



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Se ainda restam algumas dúvidas sobre as vantagens da adesão de Portugal à União Europeia, as estatísticas aí estão para comprovar os benefícios. Certo, é hoje difícil avaliar (e muito menos quantificar) como teria evoluído o país se tivesse ficado de fora, "orgulhosamente só" como certamente muitos teriam desejado. Por um lado não teria recebido os milhares de milhões de euros dos Fundos europeus (se não me engano cerca de 50), em particular dos Fundos estruturais e de coesão, para melhorar as infraestruturas, etc. As empresas portuguesas não teriam tido acesso a um enorme mercado de consumidores e compradores. Claro, algumas empresas teriam tido menos concorrência no mercado caseiro, mas, como conseguiriam ser competitivas no mercado global, se não se integrassem no mercado internacional? As empresas têxteis e de calçado por exemplo, teriam conhecido igualmente a concorrência exterior, em particular chinesa. E pouco teriam beneficiado. Por outra parte, o facto de estar ‘dentro’ permitiu atrair muitos investimentos importantes, no início certamente atraídos pelos salários moderados em termos médios europeus. Investimentos que o país ultimamente tem tido dificuldade em seduzir. Mas certamente que a localização geográfica e os salários, agora mais elevados, não ajudam, nem as novas adesões ao 'club' a leste.

Mas vejamos a evolução estatística entre o “antes” e o “hoje” (ver semanário Expresso, de 24/3/07). O saldo migratório passou de -26.949 a 47.229 (antes os portugueses emigravam, nos últimos anos o país tem atraído imensos imigrantes (de Africa, Brasil, Ucrânia, Roménia, Bulgária, etc). A esperança de vida dos homens passou de 70,3 a 74,5 anos e a das mulheres de 77,1 a 81, estando na média da Europa dos 15. A mortalidade infantil passou de mais de 15 por 1000 nados-vivos a 4, melhor do que a média europeia. Ao mesmo tempo a fecundidade (n° médio de crianças por mulher) passou de 1,7 a 1,4 (o que é preocupante pois o valor que permite que não haja um decréscimo natural da população é de 2,1). O analfabetismo passou de 30% para 8% hoje em dia, ligeiramente abaixo da média europeia, mas bem melhor!. O número de estudantes no ensino superior explodiu, de 102 (por 1000 pessoas em idade escolar) a 400 (e com predominância feminina!). A participação da mulher na economia activa também aumentou muito sendo das mais altas na Europa. A taxa de escolarização do ensino secundário passou de 17,8% a 62,5% (embora a taxa de abandono escolar continue a ser das mais elevadas na EU, junto com Malta). A extensão das auto-estradas passou de 196 kms a 2.091 kms (e densidade acima da média europeia). O número de médicos passou de 2,3 a 3,3 (por mil habitantes) ainda abaixo da média europeia, mas o número de camas de hospital ainda é de apenas 365 (por 100.000 habitantes, para uma média europeia de 639). O número de automóveis passou de cerca de 170 a 558 (por 1000 habitantes), valor acima da média europeia (e um mau investimento…). Portugal tem valores de penetração de telemóveis também acima dos valores médios (mais de 100/100 habitantes), enquanto a percentagem de lares com acesso a internet apenas seja de 35% (média europeia de 51%) e o acesso a banda larga é de 13% (média europeia de 14.8%). Se as despesas públicas em saúde aumentaram de 4 a 6,5% do PIB, e o próprio PIB/capita se multiplicou por seis (embora ainda esteja a pouco mais de 70% da média europeia, pois o crescimento tem praticamente estagnado desde 2000), as despesas de protecção social ainda estão abaixo da média europeia (2.967 €/habitante para uma média de 5.772), assim como as despesas em I+D (investigação e desenvolvimento tecnológico) - 0,78% do PIB contra 1,92 na UE (tendo a UE fixado o objectivo de 3% segundo os objectivos de crescimento de Lisboa, para 2010).

Efectivamente o nível e a qualidade de vida aumentaram significativa e visivelmente em Portugal. É evidente. A mobilidade e acessibilidade aos transportes, o abastecimento de água, o tratamento de águas residuais (embora ainda algo haja por fazer), e tantas outras coisas.

Basta dizer que Portugal foi (depois da Irlanda) o país europeu em que o
indicador de desenvolvimento humano das nações Unidas mais cresceu entre 1975 e 2003 (ver gráficos) – HDI - (indicador composto que tem em conta a taxa de escolaridade, a riqueza do PIB per capita em paridade de poder de compra e a esperança de vida). Isso é bastante significativo e dá uma ideia do grande desenvolvimento de Portugal.

E porque o desenvolvimento e a qualidade de vida não se resumem a dados estatísticos, Francisco Sarsfield Cabral indicou os cinco factos mais positivos e mais negativos da integração europeia (ver Expresso de 24/3/07). Citou como positivos a estabilidade política, a melhoria da defesa do consumidor (normas de protecção), a abolição de fronteiras, a concorrência como factor positivo para a economia e a introdução do Euro (impondo limites às finanças públicas). Como negativos mencionou a “subsidodependência” (muitos investimentos mas nem sempre bem aproveitados, como por exemplo os Fundos para formação profissional do Fundo Social europeu), a falta de estratégia para o país na utilização dos Fundos europeus (veja-se a Irlanda), o alargamento da UE para leste colocando Portugal numa posição mais periférica, a corrupção causada em parte pela “caça” aos fundos europeus (efectivamente segundo
Transparency international, a percepção da corrupção aumentou em Portugal). E termina com o “alheamento”, pois em Portugal já quase não se fala de Europa, nem mesmo nas campanhas eleitorais.

E eu completaria ainda com a consolidação da democracia, que se deu efectivamente em Portugal, como o atestou o
Economist na última edição da sua revista “The world in 2007”, ("A pause in democracy's march") estando Portugal na média europeia, acima de países como a Bélgica, a Itália ou a Grécia e de todos os países do leste europeu.

Afinal, motivos suficientes para que os portugueses estejam orgulhosos e confiantes no futuro.
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[english]
If any doubts on the advantages of the integration of Portugal in the European Union still remained, statistics are there to easily prove the benefits. Of course, it is today impossible to assess (much less to quantify) how the country would have changed had it remained outside, "proudly alone" as some would have certainly preferred. On the other hand the country would not have received the thousands of millions of euros from European Funds (some 50), in particular from the structural and cohesion funds, to improve its infrastructures, among other things. Portuguese companies would not have had access to a huge market of consumers and buyers. Clearly, some Portuguese companies would have had less competition at home, but, how could they be competitive in a global market, if they did not open up internationally? Textile and footwear industry, for example, would have equally known external competition, in particular Chinese. On the other hand, being ‘inside’ allowed to attract many important investments to Portugal, in the beginning certainly attracted by the moderate wages. Investments that the country has lately had difficulty in seducing. But certainly, the geographic localization and the wages, now higher, do not help. And neither does competition from an enlarged Europe.
But let’s take a look at the statistics "before" and "today" (see also the weekly newspaper Expresso, of 24/3/07). The migratory balance changed from -26,949 to 47,229 (before the Portuguese used to emigrate, in recent years the country has attracted many immigrants, from Africa, Brazil, the Ukraine, Romania, Bulgaria, etc). Life expectancy of men passed from 70.3 to 74.5 years and that of women from 77.1 to 81. Infantile mortality decreased from more than 15 (per 1000 newborn) to 4, better than European average. At the same time the number of children per woman passed from 1.7 to 1.4 (which is worrying because the value needed to avoid a natural decrease of population is 2.1). The illiteracy passed from 30% to 8% nowadays, slightly below European average. The number of students in superior education exploded, from 102 (for 1000 people in school age) to 400 (and with an higher feminine share). The tax of participation in secondary education improved from 17.8% to 62.5% (even though school abandoning is still one of the highest). The extension of highways has increased from 196 km to 2,091 km (the density is above European average). The number of doctors slightly increased from 2.3 to 3.3 (for 1000 inhabitants) below European average, but the number of hospital beds still is only 365 (per 100,000 inhabitants, for a European average of 639). The number of cars increased strongly from some 170 to 558 (for 1000 inhabitants), value also above the European average. Portugal also has among the highest values of mobile phone subscriptions per head in Europe (more than 100 per 100 inhabitants), while the access to broadband is only of 13% (14.8% in Europe) and the percentage of households with internet access is of 35% (51% in Europe). If public expenditure in health has increased from 4 to 6.5% of the GDP, and if GDP per capita has multiplied by six (still only being little above of 70% of European average in PPP, since growth has practically stagnated since 2000), social protection expenditure still is below average European values (2,967/person for an average of 5,772). Also expenditure with R&D (research & technological development) is only 0.78% of the GDP against 1.92 in the EU (and the EU has fixed the value of 3% as an objective for 2010).

Effectively the standard and quality of living has increased significantly and visibly in Portugal. Mobility and accessibility to transport, water supply, waste water treatment, etc, even though a lot certainly remains to be done.

It is revealing to know that Portugal was (after Ireland) the European country where the United Nations’ indicator of human development – HDI – has increased most between 1975 and 2003 (see graphics). The HDI indicator takes into account the education level, life expectancy and the GDP per head level.

Yet development and quality of life cannot be limited to figures, and Francisco Sarsfield Cabral has summarised the five most positive and five most negative consequences of Portugal’s European integration (see Express of 24/3/07). He named political stability, the improvement of consumer protection, the dismantlement of borders, the economic competition and the introduction of the Euro (imposing strict limits to public finances). As negative he mentioned the "subsidy-dependency" (many investments but nor always used in the best way), the lack of economic development strategy to make the best use of the European structural funds. Also the enlargement of the EU towards the east, meaning that Portugal is more peripheral nowadays. The corruption caused partly to "chase" European funds (according to Transparency international, the perception of corruption in Portugal has indeed increased, although it is far from being one of the worst in Europe). And he ends with the "indifference” as regards Europe, which is not anymore an issue of debate, not even in political campaigns.
I would complete this with the consolidation of democracy. The Economist has confirmed this in a recent study in its magazine "The world in 2007", Portugal displaying high democracy levels in Europe, above countries like Belgium, Italy or Greece as well as all the European countries.
After all, good enough reasons for the Portuguese to be proud and confident about the future.
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